Paulo Hernandes (PT2NP) – Vice Presidente da Labre-DF (Labre Estadual)
Como havia dito pela QRG 147.390, a alguns colegas radioamadores, passei a semana tentando contato com algum radioamador de Brasília-DF, de preferência da Labre-DF (tendo em vista que eles estão mais próximos do plenário das votações e mais próximos aos diálogos que vem sendo feito entre colegas radioamadores e senadores lá em Brasília-DF), para obter maiores informações sobre a “Lei das Antenas”, a PLS (Projeto de Lei do Senado) 293/2012, para saber de como está o processo e o andamento dos contatos feito pelos colegas radioamadores, de Brasília-DF, bem como, de outras Labres. de outros Estados, junto aos senadores no sentido de que se coloquem, na “Lei das Antenas”, o radioamador como exceção.
Na ocasião da ligação, falei com o radioamador Paulo Hernandes, o PT2NP.
Nesta oportunidade, questionei o colega Paulo Hernandes (PT2NP), Vice-Presidente da Labre Estadual do Distrito Federal, que está, assim como outros colegas, mais próximo dessa questão, colegas esses que estão em Brasília, participando ativamente das reuniões e contatos feitos com os senadores.
Perguntei se essa lei causaria algum problema aos radioamadores, caso fosse votada, da forma como está. ?????
Paulo Hernandes me respondeu que, em princípio não, porque essa lei não visa os radioamadores, essa lei, se refere a impactos ambientais de torres, mastros e antenas, de um modo geral, referente as telecomunicações, e no que se refere a telecomunicações de radiodifusão e de telefonia, porém, o receio dos radioamadores é no que diz respeito a resistência, apenas como um exemplo, existente entre alguns síndicos, de determinados condôminos, contra nossa atividade.
Esses síndicos, por sua vez, por exemplo, poderiam invocar a “Lei das Antenas” exigindo um parecer técnico, por parte dos radioamadores, sobre o impacto de nossas antenas e torres, ao meio ambiente, provocando assim, consultas a advogados, para um melhor entendimento sobre a referida lei, e dessa forma, a coisa iria se enrolando e se arrastando por muito tempo, atrasando cada vez mais todo o processo de abertura e funcionamento de uma estação de radioamador, e de uma forma não desejável.
Embora a lei não vise os radioamadores, ela poderia ser invocada sob o pretexto de dificultar a nossa atividade como radioamadores.
Percebendo isso logo de início, radioamadores ligados a várias Labres, de vários Estados, assumiram a tarefa de procurar os senadores e conversar sobre a possibilidade de se colocar, junto as exceções da lei, como exceção, também, o radioamador.
Tanto a Direção da Labre Nacional, quanto a Direção da Labre do Distrito Federal, e Labres Estaduais estão empenhados nessa questão.
Avanços
Tivemos, de acordo com Paulo Hernandes (PT2NP), um avanço no que diz respeito a retirada, desta lei, pelo menos por enquanto, da pauta da votação, no sentido de que a mesma, possa ser reavaliada, e quem sabe, é o que esperamos, a exceção, de nós radioamadores, seja colocado nessa lei, nos isentado assim e dessa forma, desta possibilidade de dúvida, junto a qualquer condômino ou Secretarias de Meio Ambiente, tendo em vista que, já temos uma lei que regulamenta nossa atividade, e ainda, tendo em vista também que essa lei visa as telecomunicações referentes a radiodifusão e telefonia.
Uma vez que sejamos excluídos da lei, ou, seja, colocados como exceção, não precisaremos de pareceres técnicos, nem consultas a advogados, a respeito de nossos mastros, torres e antenas.
Paulo Hernandes (PT2NP) aproveita a oportunidade para convidar os amigos radioamadores para fortalecerem as Labres, se associando as mesmas, pois juntos, somos mais fortes.
Henrique Melo (PU7HMX) – Rede Sertão PB
